O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou decreto judiciário nomeando novos juízes para a comarca de Porto Seguro. A decisão ocorreu porque a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, após abertura de Processo istrativo, afastou de suas funções por tempo indeterminado três magistrados.
A realização de Correição Extraordinária foi determinada pela Portaria CGJ nº 124, de 15/03/24, publicada no DJe de 18/03/24. O acórdão do Pleno do Tribunal que determinou o afastamento ocorreu dia 19/06, em sessão secreta. O processo corre em segredo de justiça.
Nartir Dantas Webe, juíza substituta de 2º Grau, foi designada para a 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais, substituindo o juiz André Marcelo Strogenski.
Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, juiz da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso, substitui o juiz Fernando Machado Paropat Souza na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos.
O juiz da comarca de Belmonte, Carlos Alexandre Pelhe Gimenez, entra para a Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativas, no lugar do juiz Rogério Barbosa de Sousa e Silva.
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