O Governo da Bahia publicou, na edição de terça-feira, 03/06, do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, sexta e segunda, vésperas de São João.

A medida havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues na noite de segunda, 02/06. E também a antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho do funcionalismo público estadual, que será realizado no próximo dia 19.

O decreto determina o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas, com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores.

Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da istração (Saeb).

A suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não ite interrupções. Além disso, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação.

Fonte: Ascom Secretaria da istração do Estado (Saeb) - Foto: Dandara Melo (GovBA)

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